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Política - 20/11/2019 | 13:47

CCJ do Senado adia para terça votação sobre segunda instância

Uma das questões que está em jogo é a alteração de uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada por emenda constitucional

Política - 14/11/2019 | 12:20

TJ indefere liminar proposta contra lei que atualiza planta do IPTU em Porto Alegre

Medida foi sancionada por Marchezan em setembro e passará a vigorar em 2020

Geral - 13/11/2019 | 17:52

Prefeitura abre consulta pública para concessão do Parque Harmonia

Local deverá se tornar espaço para celebrar tradicionalismo e não poderá ter entrada cobrada durante o Acampamento Farroupilha

Política - 13/11/2019 | 17:48

Gabriel Souza entrega à CCJ parecer favorável ao novo código ambiental do RS

Relator apresentou 20 novas emendas ao texto que deve ser votado no plenário ainda neste ano

Política - 11/11/2019 | 19:27

Presidente do TJ nega falta de diálogo com servidores em greve

Desembargador Carlos Eduardo Duro disse ser favorável a reivindicação da categoria

Política - 07/11/2019 | 20:18

Toffoli desempata e STF define-se contra prisão após 2ª instância

Julgamento na Corte teve início em 17 de outubro

Política - 07/11/2019 | 19:30

Celso de Mello vota contra prisão na 2ª instância e empata julgamento

Presidente da Corte, Dias Toffoli deve avaliar desempate da questão

Política - 07/11/2019 | 16:34

Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em segunda instância

Faltam os votos dos ministros Celso de Mello e Dias Toffoli

Política - 07/11/2019 | 15:38

Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

Ministra chegou a dizer que seria “voto vencido”

Política - 07/11/2019 | 7:39

STF retoma julgamento de prisão após segunda instância

Corte considera constitucional execução provisória de penas após condenação do colegiado