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STF mantém multa de condenado no processo do mensalão mesmo com indulto

Indenização deve ser paga integralmente

Homicídio cometido pelo adolescente de 16 anos aconteceu em setembro passado em uma escola particular

Narcotraficante é famoso por suas fugas de prisões americanas

Emissoras podem veicular propagandas distribuídas por agências de publicidade estrangeira

Decisão foi proferida nesta terça-feira, em tribunal de Porto Alegre

Guevara é acusado de ter cometido os crimes de associação, instigação pública contínua e uso de adolescente para delinquir

Chisako Kakehi matou vários companheiros após se tornar beneficiária de seus seguros de vida

Outros três executivos da Fifa também são alvo do processo

Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros devem comparecer ao tribunal local sempre que convocados

Tribunal Supremo de Justiça anunciou que vice-presidente do parlamento da Venezuela seria processado