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STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha; veja como cada ministro votou

Decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado

Em acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Assange se declarará culpado de uma acusação sob a Lei de Espionagem em troca de liberdade

Uma nova audiência de conciliação sobre a dívida, no Supremo, ficou marcada para daqui a 45 dias.

Valores foram acordados em audiência de conciliação entre o governo do Estado e o governo federal que tratava da dívida com a União

Com voto de Dias Toffoli, Supremo tem maioria para descriminalizar o porte

Estado deve R$ 100 bilhões ao Governo Federal

Fundador do WikiLeaks se declarará culpado na acusação de espionagem e roubo de documentos sigilosos

Presidente Leonardo Lamachia pediu sensibilidade ao governo Lula devido ao momento por conta das enchentes

Ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030

Juiz deve ratificar acordo de culpa firmado com autoridades dos Estados Unidos