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PGR abre investigação preliminar de denúncias da CPI

Augusto Aras abriu procedimento após ter recebido o relatório final da comissão; o presidente Bolsonaro é um dos citados

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

Julgamento, com repercussão geral, definiu que injúria racial é uma ‘espécie’ de racismo

Cópias do documento, que pede indiciamento de 78 pessoas, haviam sido entregues mais cedo para TCU, PRDF e PGT

Ministro afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para o próximo pleito e que não será pega de surpresa

Magistrado afirmou que ocorreram disparos em massa nas eleições de 2018 para impactar na escolha dos eleitores

PF recolhe documentos da empresa para aquisição da Covaxin em endereços de São Paulo, Brasília e Campinas

Índice responsável pelo reajuste dos contratos de locação vigentes no Brasil ganhou ritmo ao subir 0,64% em outubro, aponta FGV

Parlamentares articulam para que Pacheco paute criação de Frente Parlamentar que irá acompanhar desdobramentos da comissão

Ele criticou a demora para a sabatina de André Mendonça, indicado para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho