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STF forma maioria para derrubar lei gaúcha que previa indenização automática por falta de luz

Corte entende que norma extrapola competência da União para legislar sobre energia elétrica

Corte superior impõe derrota a clube social e John Textor

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

Sete ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes para manter legislação de 2023 sobre o tema

Defesa do ex-presidente busca absolvição dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Defesa argumenta “erro judiciário” e pede anulação de condenação

Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

Aliança busca apoio de Davi Alcolumbre para influenciar o STF e garantir Douglas Ruas no governo interino do Rio de Janeiro

Última negativa aconteceu em 1894 durante o governo marechal Floriano Peixoto

Indicado ao Supremo, Jorge Messias passou por etapa decisiva para ter o nome levado ao plenário