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Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta

Texto segue para votação na Câmara

Evento foi promovido pela Sociedade de Engenharia do RS

Sem votos, proposta que retira a obrigatoriedade do plebiscito para a venda da Corsan pode ir ao plenário nas próximas semanas

Proposta de autoria do vereador Mauro Pinheiro tenta autorizar eventos com até 25% da capacidade prevista no PPCI

Simone Tebet (MDB-MS) apresentou projeto de lei para proteger vítimas de estupro de machismo durante os julgamentos

Retirada de exigências será discutida em audiência pública pelo Senado

Senador defende tipificação no Código Penal para prescrição de remédios sem eficácia

Matéria designa profissionais efetivos específicos na atuação para atendimento à mulher vítima de violência

Flexibilização da lei de controle dos agrotóxicos é rechaçada por entidades ambientalistas