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Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus

Decisão do ministro João Otávio Noronha atende pedido do Palácio do Planalto

AGU deve recorrer nesta semana da decisão que garantiu ao Estadão ter acesso aos laudos de todos testes feitos pelo presidente

Petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Decisão atende pedido das organizações, que se sentem prejudicados pelo envio de documentos em meio à pandemia

Análise de embargos de declaração apresentados pela defesa deve ser feita por videoconferência

Texto permite ao governo federal impedir a abertura ou novos processos relacionados a ações de enfrentamento ao Covid-19

Ação busca investigar a nomeação de funcionários fantasmas e tem entre os alvos o assessor especial do governador do Rio

Ao negar pedido, ministro considerou acertada a decisão do TJRJ

Mobilização reuniu cerca de 60 pessoas em frente à sede do Comando Militar do Sul

Expectativa é que Proposta de Emenda à Constituição seja votada neste ano após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19