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Moro pede veto de nove artigos da Lei de Abuso a Bolsonaro

Ministro mostrou ressalvas em relação ao projeto em encontro com o presidente no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira

Entre as agremiações brasileiras, algumas manifestam interesse, mas no Rio Grande do Sul, a Dupla Gre-Nal não tem em vista essa possibilidade

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala sobre o projeto de lei para abrir o futebol brasileiro aos investidores estrangeiros

Talk #PimpUpMyInstaPL ocorrerá dia 28/08, às 19h, na Laserspa Wallig

Presidente e ministros vão avaliar as normas

Resultado encontrado aponta que quanto mais forte a regulamentação antiarmas, menor o índice de mortes por armas de fogo

Textos estimam que a pena seja de dois a três anos, sem possibilidade de conversão em multa

Texto analisado engloba atos de servidores públicos e membros dos três Poderes

Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode ir à votação nos próximos dias

Pena prevista é de um a quatro anos de reclusão mais multa