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Política - 04/10/2023 | 18:41

STF decide que suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Desfecho de caso de homem condenado por tráfico de drogas em Roraima deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira

Cidades - 04/10/2023 | 16:33

Prédios ganham iluminação especial para incentivar conscientização contra o câncer de mama

Neste mês, atividades visam a conscientização das pessoas, principalmente mulheres, sobre a importância do diagnóstico precoce

Política - 04/10/2023 | 16:19

Barroso diz que não é hora de mexer no STF

Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia

Política - 04/10/2023 | 16:17

Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais

Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF

Política - 04/10/2023 | 15:20

Cotado para a PGR defende absolvição de Bolsonaro em ações sobre lives

Em seu parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral reconhece que os eventos 'esbarram na proibição da lei', mas que não há provas de que tenham afetado a eleição

Política - 04/10/2023 | 15:16

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Conforme o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas

Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Política - 04/10/2023 | 11:36

Bolsonaro faz áudio para explicar fala de Valdemar sobre apoio do PL a Dino em indicação ao STF

Escolha do nome para a cadeira na Corte será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Especial - 04/10/2023 | 7:00

O que mudou na área da segurança com a Constituição de 1988

Carta inverteu papéis e repartiu responsabilidades, tornando o cidadão como elemento central a ser protegido

Alexandre Garcia - 04/10/2023 | 7:00

De Ulysses a Barroso

O juramento de Ulysses, o novo presidente do STF e os desafios para a defesa dos direitos fundamentais

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