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Política - 11/09/2013 | 21:07

Senado aprova PEC que estabelece perda automática de mandato

Deputados e senadores vão ficar sem direitos políticos em caso de condenação

Política - 11/09/2013 | 13:14

Senado adia votação sobre fim do voto secreto no Congresso

Matéria já foi aprovada, por unanimidade, na Câmara dos Deputados

Política - 10/09/2013 | 20:50

CCJ da Câmara aprova aumento de pena para crimes contra menores com deficiência

Texto prevê acréscimo de de um terço à metade no período de prisão e elevação de multas

Política - 10/09/2013 | 20:07

Senado aprova Rodrigo Janot para procurador-geral da República

Jurista teve 60 votos a favor e quatro contra

Política - 10/09/2013 | 18:46

CCJ do Senado aprova projeto de minirreforma política para 2014

Relator tirou do texto previsão de uso do Fundo Partidário para pagamento de multas

Geral - 10/09/2013 | 18:30

Assembleia aprova derrubada do imposto de fronteira

Fim da alíquota para produtos de fora do Estado recebeu 34 votos dos parlamentares

Política - 10/09/2013 | 18:00

Câmara proíbe faixas e limita número de visitantes

Aprovação ocorreu por unanimidade

Política - 10/09/2013 | 14:48

Assembleia Legislativa vota extinção do imposto de fronteira

Proposta elimina cobrança de 5% de ICMS sobre mercadorias de outros estados

Geral - 10/09/2013 | 13:39

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar na internet

Texto ainda precisa passar pela CCJ para receber decisão terminativa

Política - 10/09/2013 | 8:39

Projeto quer blindar Previdência estadual

Pronto para ir a plenário, proposta quer evitar saques no fundo dos servidores