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Toffoli não vai votar sobre união homoafetiva

Ministro atuou como advogado-geral da União nos dois casos julgados pelo Supremo

Tribunal de Justiça negou o pedido da companhia de limitar o valor pago em 300 mil euros

Técnico do Palmeiras afirmou que arbitragem da semifinal do Paulistão foi "premeditada"

Pai e madrasta da menina Isabella foram condenados em 2010

Documentos apreendidos mostram como o dinheiro saiu do caixa do banco e foi para as mãos dos réus

Advogado disse que denunciados ofereceram uma indenização de 200 dólares para encerrar o caso

Advogado que representa famílias de 14 vítimas acredita que decisão monocrática é mais isenta

Clavel foi condenado pelo assassinato do ex-comandante do Exército chileno Carlos Prats e sua mulher

Educadores têm o direito de ficar fora da sala durante um terço da jornada de trabalho

De acordo com advogado da acusação, magistrada teria sido jurada de morte