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Futuro presidente do Ibama quer licenciamento ambiental automático

Licenças atualmente são concedidas por órgãos como Funai, Iphan e Fundação Palmares

Indicação é a primeira feita pelo futuro ministro do Meio Ambiente

Medida foi tomada no âmbito de uma ação movida por sindicatos de metalúrgicos

Caso se baseia em protesto realizado entre Alagoas e Sergipe, em 2008, quando a BR-101 foi bloqueada

Assessoria jurídica usa discurso de que a atual tarifa não cumpre a lei vigente

Segundo ministra Grace Mendonça, providência pleiteada tem por objetivo garantir condições normais de fluxo nas rodovias nacionais

Mendonça salientou presunção de constitucionalidade da norma aprovada pela Câmara

Em liminar, juiz recomenda que decisão ocorra após transição de governo

No total de 22 ministérios, Banco Central e Advocacia-Geral da União deverão perder status de ministério

Executivo tenta montar alianças no Congresso visando votações a partir de 2019