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Justiça libera prisão domiciliar para Abdelmassih em razão de pandemia

Condenado a mais de 173 anos por abusar sexualmente de pacientes, o ex-médico apontou problemas de saúde e cumprirá pena em casa

Expectativa é que o número cresça ainda mais com a decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski

Ação envolve vontade do presidente Bolsonaro para impôr um decreto que obrigue governadores e prefeitos a por fim ao isolamento

Ministro considerou que fere a Constituição a previsão de que os sindicatos serão somente comunicados da decisão tomada em acordo individual

Augusto Aras escreveu parecer ao STF no qual defende que o cenário é instável e cabe ao presidente avaliar as medidas necessárias

Avaliação é de que pode ter havido represamento da demanda após liminar exigindo aval prévio do sindicato

Prioridades de votação atrasam trâmite para vacância da vaga da parlamentar

Ministro, que assumirá em maio a presidência TSE, lembrou ainda que há questões técnicas a serem cumpridas até junho como os testes das urnas

Corte estendeu a viabilidade do julgamento virtual a todos os processos do Tribunal

Presidente voltou a criticar isolamento e demonstrou preocupação com a economia