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Política - 24/10/2019 | 15:57

Rosa Weber vota contra prisão em segunda instância

Ministra defendeu que Constituinte de 1988 consagra expressamente a presunção de inocência que "não há como interpretá-la como se não existisse"

Política - 24/10/2019 | 14:14

Ao vivo: STF julga prisão após condenação em 2ª instância

Política - 24/10/2019 | 11:21

Em áudio, Queiroz comenta indicação à cargos no Congresso

Gravação flagra ex-assessor instruindo pedido de participação para gabinete de Flávio Bolsonaro

Política - 24/10/2019 | 10:28

Maia acredita em reforma administrativa ampla como da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados estima que discussão inicie na próxima semana

Política - 23/10/2019 | 22:36

MPF pede a TRF4 anulação da condenação de Lula na ação de Atibaia

Procurador da Lava Jato relatou que medida atenderá decisão do STF sobre as alegações finais

Geral - 23/10/2019 | 21:48

Alternativas para Imesf são debatidas em Porto Alegre

Conselho Municipal de Saúde sugere que prefeitura transforme instituição em órgão público

Política - 23/10/2019 | 21:08

Toffoli projeta julgamento sobre 2ª instância em novembro, se não acabar quinta

Conclusão do caso depende da leitura de sete votos do STF

Política - 23/10/2019 | 18:39

STF encerra sessão, e julgamento sobre segunda instância segue na quinta

Placar no momento é de 3 a 1 favoráveis à execução provisória de condenações criminais

Política - 23/10/2019 | 16:59

Relator da Lava Jato no STF, Fachin vota a favor de prisão em 2ª instância

Medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade

Política - 23/10/2019 | 15:47

Alexandre de Moraes vota a favor da prisão em segunda instância

Ministro defendeu que isso não desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência