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Em novo parecer, relator obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis

Pauta enfrenta resistência de senadores

Textos devem ser analisados na semana que vem, segundo Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos

Para secretários regionais, medida pode acarretar em aumento de carga tributária

Dois projetos que visam atenuar alta nos preços estão pautados para a sessão de hoje no plenário

Obra que deve iniciar ainda neste ano irá gerar até 5 mil empregos, sendo a maior parte durante a construção da usina

Gestores estaduais defendem a criação de um fundo de estabilização e discussão mais aprofundada da reforma tributária

Prazo para inclusão de emendas a serem apreciadas foi ampliado para a próxima quarta-feira, no início da tarde

Substitutivo prevê benefício a 11 milhões de famílias em 2022, dobro da meta inicial; para essa demanda, serão necessários mais R$ 1,9 bilhão

Medida autoriza a venda direta de etanol de produtores ou importadores a comerciantes varejistas

Projeto original trazia uma mudança sobre o cálculo de forma impositiva e envolvia também gasolina e etanol