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Após operação no Rio, defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF

Investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio, quando era deputado estadual

PLC 503 teve mais de oito horas de discussões no parlamento gaúcho, obtendo 38 votos favoráveis e 15 contrários

Imposto é a principal fonte de receita dos estados

Deputada Luciana Genro diz que "PGE induziu STF ao erro"; Procuradoria rebate

Fabrício Queiroz e outros ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro receberam uma "visita" do Ministério Público

Proposta trata da parcela de contribuição de servidores estaduais

Decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade

Presidente considerou que ministro da Educação trabalho “excelente”

Já há maioria no plenário para tornar a prática crime, mas, com o pedido de vista, julgamento foi interrompido

Ministro também rebateu críticas sobre o que seria um "ativismo judicial" do Supremo, afirmando que a Corte atua somente mediante provocação