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Câmara aprova criação do crime de injúria racial coletiva

Texto prevê prisão de 2 a 5 anos a quem proferir xingamentos com conotação racial em lugares públicos ou privados abertos

José Freitas (Republicanos) protocolou projeto de lei que estabelece regras na divulgação de valores promocionais nos postos

Líder do governo na Câmara afirmou que as negociações estaduais começam agora e que ministros devem se filiar nessas três siglas

Comissão geral, requerida pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA), reuniu autoridades e representantes do movimento negro

"Seja bem-vindo a 2022", disse presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, em discurso; evento antecipa disputa para o próximo ano

Filiação de Bolsonaro ao partido inicia articulação em torno também dos seus ministros.

Lideranças da legenda no RS destacam proximidade e admitem busca por coligação e preferência por candidatura de Ranolfo ao governo

O projeto busca equalizar direitos e obrigações independentemente do sexo das pessoas que compõem o casamento

Matéria será promulgada pelo Congresso. Texto promete dar mais transparência às emendas de relator

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro