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AGU defende graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

Instituição que representa juridicamente o governo manifestou-se em ação popular que corre na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Humberto Martins participou de evento em homenagem ao ministro do STJ Paulo Moura Ribeiro

Ministro afirmou que alegações de que ocorrem fraude nas eleições feitas com urnas eletrônicas são criminosas

Jovem de 21 anos responderá por um homicídio doloso consumado e outro tentado

Magistrado discursou sobre direito de opinião para estudantes da universidade FAAP, de São Paulo, na manhã desta sexta (29)

Comissão é a mais importante da Câmara; indicação de condenado pelo STF gerou questionamentos de outros parlamentares

Chefe do Executivo reconheceu que há impasse diante da possibilidade de conceder aumento a servidores públicos

Ações dos policiais civis atingem facções criminosas envolvidas com tráfico de drogas e homicídios

Operação da DPHPP prendeu dois suspeitos, incluindo uma jovem que ostentava dinheiro nas redes sociais

"Então caberia a mim, e só a mim e mais ninguém, desfazer essa injustiça", disse o presidente nesta sexta-feira