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Advogados de réus acusados de tentativa de golpe avaliam que voto de Fux “lava a alma”

Defesas esperavam que o ministro mantivesse uma linha similar àquela adotada no recebimento da denúncia

Projeto de Lei 10.556/2018 prevê a proibição do uso da denominação em produtos de origem vegetal

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

As operações, que estavam marcadas para esta semana, serão na próxima, com os leilões de compra de milho no dia 16, e feijão dias17 e 18

Casa prisional que já foi considerada a pior do Brasil foi reinaugurada com investimento em tecnologia e segurança de apenados e servidores

Ação civil pública busca corrigir supostas irregularidades na criação das minutas, que devem ser enviadas na próxima semana ao Legislativo

Decisão da 1ª Câmara Criminal ocorre após pedido de advogado de defesa

Associação dos Delegados aponta que RS registrou 54 feminicídios entre janeiro e setembro

Projeto Ponte dos Vales e nova etapa do Reconstrói RS foram anunciadas, ambas com investimento privado e de associações locais

Ministro é o terceiro a votar no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados