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TCU cobra plano do governo para perícias represadas do INSS

Soluções paliativas, como o uso de telemedicina, tiveram baixa adesão e se mostraram insatisfatórias

Punições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entram em vigor em agosto deste ano

Vigilância em Saúde justificou que servidores trabalham na linha de frente

Em média, bancos cobraram 329,3% ao ano no mês passado no rotativo, fazendo com que dívida aumente quatro vezes em um ano

Medida foi adotada em razão da pandemia de Covid-19

Medidas não teriam impacto nas contas públicas porque apenas alteram o calendário de um pagamento já previsto para o ano

Decisão foi emitida em circular interna nesta terça-feira

Decisão referenda entendimento de dezembro. Acordo com Ministério Público Federal prevê até 90 dias para análise de pedidos

Eventual nova rodada deve se restringir à metade do público que recebeu o benefício em 2020

Mensagem presidencial aos parlamentares na abertura do ano legislativo cita também harmonia com Legislativo e economia