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Procuradoria pede a aéreas que não cobrem passagens canceladas por coronavírus

Para o MPF, a exigência de taxas e multas em situações como a atual é prática abusiva e proibida

Veículo comprado com recursos das multas aplicadas pela entidade

Categoria votou pelo fim da paralisação após novo acordo com membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

O tribunal examinará uma apelação apresentada pelos democratas após a invalidação por parte dos tribunais de um elemento central da lei

Edital de chamamento foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

Sessão na Câmara de Vereadores será retomada na segunda

Grupo automotivo é acusado de ter prejudicado seus clientes de forma deliberada

Secretário alerta associação de fabricantes para resolver impasse de fornecedores que estão preferindo exportar a vender ao ministério

Procon alerta que consumidor não deve pagar taxa para transferir voo

Índice de autuações na rodovia foi de 8,9%, sem nenhum acidente fatal durante todos os dias de festa