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STF: Às vésperas da COP30, Fachin ativa pauta verde e planeja volta do marco temporal

A intenção dele é agendar para até o fim do ano o retorno ao plenário os debates sobre a legalidade da tese

Se cobrança começasse em 2023, como queriam as empresas, impacto seria de cerca de R$ 14 bilhões

Programa permite que empresas destinem até 5% do ICSM devido em investimentos para hospitais filantrópicos

Julgamento é realizado no plenário virtual e, até o momento, conta somente com o voto do relator, Cristiano Zanin.

A redução de receitas seria motivada pela diminuição das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios

Além de uma paralisia comercial no mercado e o preço ao produtor estar 50% inferior há um ano, as chuvas atrasam o plantio da safra

Robinson Barreirinhas participa, nesta sexta, de evento da Semana Fazendária, da Sefaz/RS, junto a demais autoridades

Encontro do Comsefaz ocorre em duas partes, nesta quinta e sexta, no Centro Histórico

O texto agora retornará para nova análise da Câmara

18º Encontro Nacional dos Administradores Tributaristas ocorre às vésperas de votação da regulamentação da Reforma no Senado