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OAB/RJ pede que CNJ afaste juiz parado em blitz da Lei Seca no Rio

Fato ocorreu em 2011 e envolveu a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini

Partidos e entidades da sociedade civil elaboram suas propostas

Tribunal autorizou partido a ter acesso a arquivos eletrônicos e documentos da totalização dos votos

Decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal de Justiça

Movimento enumerou nove principais diferenças em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte

CVEN terá como funções o resgate histórico do período e a aferição de responsabilidades

Penitenciárias gaúchas foram equipadas com mais de 200 aparelhos comprados para a Copa do Mundo 2014

OAB lançou mais uma ação para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil

Intenção também é fazer um resgate histórico e da contribuição da população negra para o desenvolvimento do país

Objetivo é pesquisar fatos relativos à escravização de africanos e seus descendentes