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Câmara diz ao STF que piso salarial da enfermagem é constitucional

Advocacia da Câmara rebateu argumentos de entidade que pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a lei que criou o piso

Ex-presidente do TJ-RS recebeu honraria em cerimônia em Brasília, nesta quarta-feira

Há poucos dias na presidência do TSE, magistrado quer regras abrangentes para garantir segurança das eleições

Proposta de 2017 apresentada pela Câmara municipal foi contestada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TRE-RJ proibiu o parlamentar de acessar os recursos dos fundos partidário e eleitoral por estar inelegível após condenação do STF

Objetivo é esclarecer dúvidas sobre o sistema eleitoral

Ministério Público pediu 12 anos de prisão e inabilitação política para a vice-presidente, acusada de corrupção

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF

Declaração sobre operação da Polícia Federal que mira empresários foi dada pelo presidente durante comício em Betim

Reunião ocorreu um dia após operação da Polícia Federal contra empresários que supostamente defenderam golpe de Estado