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Com recesso no STF, Barroso assume presidência até 16 de julho

Expediente normal no Poder Judiciário foi encerrado na sexta-feira e só retorna em agosto

Nos bastidores do Supremo, magistrado tinha trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte

Magistrados analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC)

Discussão chegou a nível federal após partido contestar lei aprovada na Assembleia Legislativa do RS

Ministro do STF afirmou que espera que ex-presidente tenha 'julgamento justo'; Corte decide se ele fica inelegível por 8 anos

Decisão vale até que o Supremo julgue um recurso que pede prazo para a incidência de contribuição previdenciária

Nesta terça-feira, dia 27, é aberta a chamada pública para os espetáculos locais que queiram participar da seleção deste ano

Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu ou da aposentadoria por invalidez

No Rio Grande do Sul, ex-presidente afirmou, nesta sexta, que avalia também a possibilidade de disputar presidência em 2026

Daniela Carneiro vai cumprir agenda pública no XI Fórum Jurídico de Lisboa, entre domingo (25) e quinta-feira (29)