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Corte constitucional da Guatemala ordena “garantir” posse de Arévalo

Máxima instância judicial do país decidiu "intimar o Congresso a garantir a efetiva posse” do presidente

Um dos vetos que deve ser derrubado é do trecho que proibia o governo de propor novas exceções à meta de resultado primário

Governo estuda uma Medida Provisória (MP) com a redução gradual da desoneração como alternativa ao fim imediato do benefício fiscal

Dirigente tem 30 dias para realizar eleições na entidade que dirige o futebol nacional

Proposta de 2020 que altera o Marco Civil da Internet será apreciada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital

Ex-presidente foi destituído na quinta-feira, 7, em consequência da anulação de uma série de assembleias da entidade

Medida foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União

Objetivo é aguardar definição de recurso que tramita no STF; segundo julgamento dos quatro réus está marcado para 26 de fevereiro de 2024

Afundamento do solo afetou mais de 250 mil pessoas

MP veiculou ligação de vítima ao 190 em julgamento de mãe e filho envolvidos em triplo homicídio