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Alemanha leva Itália aos tribunais pela indenizações do nazismo

Berlim porque considera que Roma segue reclamando indenizações pela Segunda Guerra Mundial

Até esta data, cidadãos podem solicitar o documento, transferir o domicílio eleitoral ou quitar eventuais dívidas com a Justiça Eleitoral

Além do déficit habitacional de quase 6 milhões de residências, muitos ainda precisaram enfrentar a ameaça de despejo

Supremo encerrou período para parlamentar explicar o desligamento de tornozeleira eletrônica

Magistrado defendeu que o sistema eleitoral brasileiro é seguro e evita fraudes como as que ocorreram no século passado

Fachin disse que está aberto a "colaboração", mas nega hipótese de intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral

Instituição que representa juridicamente o governo manifestou-se em ação popular que corre na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Humberto Martins participou de evento em homenagem ao ministro do STJ Paulo Moura Ribeiro

Ministro afirmou que alegações de que ocorrem fraude nas eleições feitas com urnas eletrônicas são criminosas

Magistrado discursou sobre direito de opinião para estudantes da universidade FAAP, de São Paulo, na manhã desta sexta (29)