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Desembargador nega recurso e mantém censura a documentos sobre "rachadinhas"

Fábio Dutra manteve decisão da magistrada Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio

Ambos irão na condição de testemunhas no inquérito

Acordo permite compartilhamento de experiências na área da justiça

Cerimônia teve cerca de 50 autoridades, divisórias de acrílico e redução de protocolos

Todas as maiores lideranças políticas do País já foram infectadas pelo novo coronavírus

Advocacia-Geral da União ressalta que reeleição das Mesas, e, portanto, da Presidência, deve ser decidida internamento pelo Congresso

A ação, faz parte da Campanha "Ação Criança Feliz" relacionado ao Dia das Crianças

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de 1998

Flagrantes ocorreram em Rosário do Sul e Eldorado do Sul durante abordagem de veículos

Detento usava uma moto para transportar 20 pedidos em média por dia em Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas