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Política - 25/06/2015 | 17:19

TSE mantém cassação do prefeito e do vice de São José do Norte

Réus foram acusados de terem utilizado veículos públicos para levar eleitores a atos políticos em 2012

Arte & Agenda - 10/06/2015 | 23:25

STF derruba autorização prévia para publicação de biografias

Decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros

Arte & Agenda - 10/06/2015 | 18:05

Maioria dos ministros do STF vota para permitir biografias sem autorização prévia

Relatora Carmen Lúcia disse que entendimento contrário significa censura

Política - 04/06/2015 | 16:28

PGR vai priorizar pedido de extradição de líder da máfia italiana

Pasquale Scotti foi preso no Recife, no último dia 26

Política - 21/05/2015 | 18:14

Maioria do STF proíbe nova sabatina para ministros de tribunais superiores

Interpretação consta no texto da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala

Política - 30/04/2015 | 16:17

TSE condena PT a multa de R$ 4,9 milhões por prestação de contas de 2009

Além de valor em dinheiro partido terá suspensão por três meses do recebimento das cotas do Fundo Partidário

Política - 16/04/2015 | 18:39

STF valida lei que regulamenta organizações sociais

MP e TCU fiscalizarão a aplicação dos recursos recebidos pelas entidades

Política - 09/04/2015 | 23:51

STF suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores no Pará

Benefício foi considerado ilegal em julgamento de ação proposta pela OAB

Política - 27/03/2015 | 10:45

Lasier quer mudar forma de indicação de ministros do STF

Senador gaúcho protocolou primeiro projeto de sua autoria na CCJ

Política - 16/03/2015 | 17:11

Dilma sanciona novo Código de Processo Civil

Texto foi elaborado sob o princípio da busca pelo consenso como a forma ideal de solução de conflitos