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Tribunais revogam 277 anos de penas em processos de corrupção

STF considerou a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos do ex-presidente Lula

Ministério não informou quais as plataformas foram danificadas, nem a data em que os serviços estarão plenamente restabelecidos

Ferramenta vai auxiliar perícia papiloscópica gaúcha na resolução de crimes ao identificar o autor do vestígios por meio das impressões digitais

Mesmo com desejo de ter um desfecho para o incêndio, psiquiatra explica que vivenciar de novo é dolorido e pode gerar mais trauma

Ministro chega à mais alta corte do país com o desafio de separar a fé do exercício do direito durante os julgamentos

Câmara do Tribunal de Justiça do RS avaliará o HC preventivo que impediu prisão após anúncio da condenação nessa sexta-feira

Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta sexta-feira

Tatiana Barbosa, que defende o réu Marcelo de Jesus dos Santos garantiu respeitar "decisão dos jurados", apesar das críticas

Familiares e amigos acompanharam sentença por telão instalado no centro da cidade

Por 4 votos a 3, desembargadores atenderam embargos infringentes e anularam a pena de Leandro Boldrini