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Política - 25/10/2016 | 17:07

TRF4 mantém bloqueio dos bens de Eduardo Cunha

Decisão atinge imóveis, veículos, ativos financeiros e ações

Geral - 25/10/2016 | 15:15

Cerveja com teor de até 0,5% não pode se dizer "sem álcool", decide STJ

Para a ministra, o uso da expressão representa uma violação ao Código de Defesa do Consumidor

Política - 25/10/2016 | 8:20

STJ condena padre por interromper aborto legal

Caso aconteceu em 2005, no interior de Goiás

Política - 21/10/2016 | 20:23

STJ suspende tramitação das ações penais de investigados na Operação Caixa de Pandora

Investigação apurava esquema de compra de apoio parlamentar na Câmara Legislativa

Polícia - 14/10/2016 | 8:56

Ex-juiz Rocha Mattos é transferido para o Cadeião de Pinheiros

Alvo da operação Anaconda foi preso pela PF

Política - 11/10/2016 | 13:36

Assembleia decide retomar processo disciplinar contra Jardel

Procuradoria enviará solicitação para que deputado preste depoimento na Comissão de Ética

Geral - 11/10/2016 | 11:58

STJ decidirá se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia

Sessão de julgamento começa às 14h desta terça-feira

Polícia - 10/10/2016 | 13:07

Ministra do STF dá liminar a acusado que não tinha dinheiro para pagar fiança

Segundo Rosa Weber, decisão contra auxiliar de serviçoes gerais foi injusta e desproporcional

Política - 09/10/2016 | 22:21

Temer faz jantar para aprovar PEC do teto

Presidente cobrou fidelidade de deputados na votação desta segunda-feira

Política - 07/10/2016 | 22:11

PGR pede ao Congresso que arquive PEC do teto

Órgão entende que matéria é inconstitucional e ameaça combate à corrupção