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Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância

STF decidiu nessa quinta que prisão só pode ocorrer após trânsito em julgado

Pesquisa aponta que 80% dos afro-americanos consideram o presidente norte-americano racista

Decisão do STF permite que réus condenados em segunda instância aguardem processo em liberdade

País recuperou soberania após série de negociações e movimentações políticas

Advogados querem fazer valer decisão do STF que veta prisão sem trânsito em julgado

Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico esclareceu sobre aluguel de instalações da Pasta

Julgamento na Corte teve início em 17 de outubro

Texto de Vavá Martins ampliou medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas

Político teria cometido abuso do poder político e econômico para desequilibrar eleições em 2012

Prefeitura vai conceder a produção, instalação e manutenção dos toponímicos