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PSol indica Melchionna para disputar Prefeitura de Porto Alegre

Legenda defende que partidos de esquerda realizem prévias para definir chapa majoritária

Ministra defendeu que Constituinte de 1988 consagra expressamente a presunção de inocência que "não há como interpretá-la como se não existisse"

Medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade

Ministro defendeu que isso não desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência

Ministro argumentou que não se pode prender alguém que ainda tenha a possibilidade de ser inocentado

Votação e manifestação da PGR deve ocorrer no dia 23 de outubro

Ministro do STF quer afastar especulações de que medida pode beneficiar o ex-presidente Lula

Corte vai julgar três ações declaratórias de constitucionalidade, mas decisão fica para os próximos dias

Dias Toffli marcou para esta quinta julgamento sobre o tema

Projeto define variação de alíquota paga de acordo com volume de agrotóxico usado