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Política - 04/10/2017 | 18:52

STF reconhece aplicação retroativa da lei da Ficha Limpa

Políticos condenados antes da promulgação da norma terão candidatura impedida

Política - 02/10/2017 | 22:55

Fachin envia para Cármen Lúcia redistribuição pedida por Aécio Neves

Defesa de Aécio argumenta que ministro não pode ser relator em processo

Política - 29/09/2017 | 18:45

Rodrigo Maia pedirá a Alexandre Moraes que não atenda pedido da Defensoria

Texto diz que criminosos que estão no Sistema Prisional Federal podem voltar aos seus estados de origem

Política - 28/09/2017 | 19:46

Aplicação da Lei da Ficha Limpa antes da publicação já tem cinco votos no STF

Ministros entendem que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato

Política - 27/09/2017 | 17:19

Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

Aulas podem seguir ensinamentos de uma religião específica

Política - 27/09/2017 | 16:33

STF discutirá momento em que sigilo deve ser retirado de delações

Argumento é que a transparência deve ser regra e não exceção nos processos

Política - 25/09/2017 | 21:25

Supremo julga no próximo dia 10 se recebe denúncia contra Renan na Lava Jato

Junto com Aníbal Gomes, senador foi acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ensino - 21/09/2017 | 18:28

Supremo tem cinco votos a favor do ensino religioso confessional na rede pública

Até o momento, maioria dos ministros entende que a Constituição não proíbe o ensino de qualquer religião

Política - 21/09/2017 | 7:01

STF deve concluir nesta quinta julgamento sobre segunda denúncia contra Temer

Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio

Política - 20/09/2017 | 19:27

Gilmar Mendes vota contra denúncia ser enviada à Câmara e critica Rodrigo Janot

Ministro disse que delação da JBS deve ser motivo de constrangimento para a PGR