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Por "Insidioso perigo", Lewandowski suspende liberação automática de agrotóxicos

Decisão monocrática foi proferida em caráter de urgência, visto que as mudanças entrariam em vigor nessa quarta

Ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, também teria participado do esquema para favorecer Dimas Toledo

Prefeitura garantiu ter segurança jurídica para descumprir decreto do governo do Rio Grande do Sul

Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para Bolsonaro se pronunciar

Presidente da Câmara afirmou que reforma administrativa será encaminhada após fim da pandemia

Ação foi protocolada após campanha "O Brasil Não Pode Parar" surgir na internet

Entidade também requer à Corte que determine que o Planalto respeite determinações de governadores e prefeitos

Detido estava em prisão domiciliar em razão do surto do novo coronavírus

Indivíduo atirou na semana passada contra efetivo da BM ao ser flagrado desenterrando drogas com dois cúmplices

Proposta é isolar só quem testar positivo