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Declinada competência para o Tribunal do Júri em caso de atropelamento fatal no bairro Jardim Botânico

Juíza destacou que as imagens e demais informações do processo indicam a possibilidade de o motorista ter assumido o risco de provocar o acidente

Proposta estabelece 'formas alternativas de solução de litígios, com vários mecanismos adequados para a solução das disputas tributárias'

Evento ocupa a Praça da Alfândega, no Centro Histórico, até o dia 16 de novembro

Tempestade de 2024 afetou mais de 90% dos municípios gaúchos, mostra MUNIC

Sucessor de Luís Barroso será o 11° ministro indicado por Lula para o Supremo

Ariel França Pacheco, de 29 anos, foi atingido por condutor que ultrapassou sinal vermelho em alta velocidade

O Tricolor viu a zona de rebaixamento se aproximar após as duas derrotas seguidas

Dos 5.544 municípios brasileiros que responderam à pesquisa, 2.678 não contavam com a estrutura

Evento climático foi considerado em pesquisa sobre nutrição no País

Terceira etapa da nova liga profissional será realizada entre os dias 12 e 16 de novembro