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STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

Decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD)

Tribunal reconsiderou decisão com 4 votos favoráveis a 3 para as eleições 2012

Senador contesta período que colegas terão para avaliar relatório sobre sua possível cassação

Ministra Cármen Lúcia afirmou que seria temerário ter uma nova regra às vésperas das eleições

Marco Maia e José Sarney entram em acordo após resistência inicial à Lei de Acesso à Informação

Julgamento ainda não tem data, mas cronograma começou a ser costurado em sessão administrativa

Quem roubar dados alheios estará sujeito a prisão e multa

Ministra Cármen Lúcia prometeu atuação contra fraudes e corrupções na internet

Ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contrariamente à criação do programa

STF determinou que são nulos títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores