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Geral - 15/02/2012 | 15:53

Passo Fundo celebra a primeira união entre pessoas do mesmo sexo

Duas mulheres são as pioneiras da união homoafetiva na cidade

Política - 15/02/2012 | 14:22

Recomeça no Supremo julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa

Pedido de vista interrompeu sessão no dia 1º de dezembro

Política - 15/02/2012 | 6:08

STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à legalidade da norma

Política - 12/02/2012 | 9:11

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da lei da Ficha Limpa

Análise do tema foi interrompida após pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli

Política - 10/02/2012 | 16:22

Nova ministra diz que não abre mão de convicções sobre aborto

Eleonora Menicucci disse que vai dar continuidade ao programa de governo

Geral - 10/02/2012 | 15:27

Marcelo Bandeira Pereira reassume a presidência do TJ-RS

Cerimônia também marcou posse dos três vice-presidentes eleitos

Geral - 09/02/2012 | 20:49

STF define que MP pode denunciar agressor quando companheira desistir

Relator justificou que medida é proteção à mulher que desiste do processo após registrar violência

Geral - 09/02/2012 | 15:15

STF reconsidera parte de liminar e permite posse do TJ-RS

Decisão anterior vale apenas para o cargo de corregedor

Geral - 08/02/2012 | 16:41

Supremo derruba regra que permitia afastamento de magistrados a critério do tribunal

Norma que previa saída antes de concluído processo disciplinar foi questionada pela Suprema Corte

Geral - 08/02/2012 | 13:59

Supremo retoma julgamento sobre competências do CNJ

Ministros analisam hoje os três itens que ainda não foram definidos