Busca

Geral - 11/04/2012 | 12:00

Relator Marco Aurélio Mello vota a favor de aborto para fetos anencéfalos

Ministros do STF avaliam ação de descriminalização

Política - 06/03/2012 | 21:55

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Ministra será a primeira mulher a comandar Tribunal

Política - 01/03/2012 | 22:19

Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012

TSE decidiu que quitação eleitoral é exigência para obter registro de candidatura

Política - 16/02/2012 | 20:10

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para 2012

Decisão passa a valer para eleições de outubro

Política - 16/02/2012 | 15:12

Maioria dos ministros do STF vota pela Lei da Ficha Limpa

Resultado parcial garante validade da lei para as eleições deste ano

Geral - 16/02/2012 | 14:27

Recomeça no Supremo julgamento da Lei da Ficha Limpa

Decisão terá efeitos sobre as eleições municipais deste ano

Política - 16/02/2012 | 7:24

STF volta a julgar Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira

Discussões foram suspensas quando placar estava em 4 a 1 a favor da inelegibilidade de políticos condenados

Política - 15/02/2012 | 20:04

Suspenso julgamento da Ficha Limpa com 4 votos a favor e 1 contra

STF encerrou sessão após voto e pronunciamento da ministra Cármen Lúcia

Geral - 08/02/2012 | 16:41

Supremo derruba regra que permitia afastamento de magistrados a critério do tribunal

Norma que previa saída antes de concluído processo disciplinar foi questionada pela Suprema Corte

Geral - 02/02/2012 | 21:11

STF mantém competência do CNJ para investigar magistrados

Conselho Nacional de Justiça poderá chamar para si processos “esquecidos” nas corregedorias locais