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STF tem novo empate em discussão sobre Ficha Limpa

Ministros discutem agora critérios de desempate da votação

Recurso de Jader Barbalho questiona a vigência da lei

Tribunal definiu que apenas candidato, partido ou coligação podem requerer espaço na propaganda

Ministro pediu vista quando sete colegas já haviam votado a favor do fim de obrigatoriedade

Supremo vai analisar recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz

Ministros do Tribunal decidem que não há inverdades na propaganda do candidato tucano

Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 5 votos a 2, que candidato do PSDB pode usar imagens do presidente

Ministra Carmen Lúcia que ação cautelar de duas entidades esportivas é “incabível

Segundo ministros, lei não viola princípio constitucional da anualidade ou anterioridade

Alejandro foi condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo e sequestro