STF tem novo empate em discussão sobre Ficha Limpa

Assim como ocorreu na sessão em setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminaram, nesta quarta-feira, com empate de 5 a 5 a votação a respeito da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Ao contrário da votação passada, em que os ministros discutiam a validade de um recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, agora a discussão foi aberta por um recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que renunciou ao mandato de senador em 2001 para fugir de um processo de cassação.

Após o fim da votação, por volta das 19h, os ministros começaram a discutir critérios de desempate. O advogado de Barbalho chegou a pedir a suspensão do processo ou o adiamento até que a vaga de 11º ministro do STF seja completa. A posição está aberta desde agosto, quando Eros Grau aposentou-se. Na votação anterior, a validade do projeto foi discutida por 11 horas e hoje, já chega a seis.

O ministro Marco Aurélio Mello defende o adiamento da decisão, apoiado por Dias Toffoli. Os outros colegas, no entanto, discordaram da posição, e o clima se tornou tenso no tribunal. "Estamos no segundo turno. O caso é de urgência", afirmou Ayres Britto. Já Joaquim Barbosa disse que a demora na decisão fazia parecer que os ministros estavam ali brincando. Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Lewandowski também defendem a conclusão do julgamento hoje.

Marco Aurélio chegou a irritar-se com os colegas. Para Ayres Britto, ele afirmou que não aceitava fórceps e, para Ellen Gracie, perguntou se ela estava de malas prontas para uma viagem depois que a ministra cobrou rapidez na resposta do colega sobre o desempate.

O ministro Celso de Mello propôs, então, que seja aplicado o artigo 205 do regimento interno, que diz que, havendo votado todos os ministros, prevalecerá o ato impugnado, ou seja, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de validar a lei a partir deste ano. Cinco ministros concordaram com Mello, mas Marco Aurélio é um dos que seguem irredutíveis. Para ele, o desempate deve ser feito pelo presidente do STF, Peluso.

Pouco depois das 20h30min, os ministros que votavam pela manutenção da decisão do TSE já eram maioria, mas os votos ainda podem ser alterados até o fim da sessão.