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STJ nega pedido para soltar de acusados da morte de cinegrafista

Santiago Andrade foi atingido por um rojão aceso por Caio e Fábio durante uma manifestação no RJ

Procurador-geral do BC enviou petição ao STF sobre os efeitos caso o índice do Fundo seja substituído

Processo deve voltar à Segunda Seção do tribunal no dia 26 de março

Deputados acataram reinvindicação da bancada feminina

Quando ocorreu o acidente com o jogador, clube havia deixado de pagar quatro prestações do seguro

Futuras ações sobre suposta escalação irregular do meia Héverton poderão ser abertas em São Paulo

Ex-governadora responde por improbidade administrativa

Cada um dos ex-donos da instituição receberá R$ 100 mil

Pedido era para que tribunal se manifestasse sobre a competência da Justiça de SP e do RJ

Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual jurisdição, paulista ou carioca, tem competência para julgar a ação