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STF conclui na quinta-feira julgamento que pede criminalização da homofobia

Sessão desta quarta-feira foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema

Crime não está tipificado na legislação e casos são tratados como "lesão corporal"

Distribuição de telhas inicia nesta quarta

Juíza entendeu que a presa cometeu falta grave ao participar do evento

Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira

Novos governos estaduais foram desafiados a conciliar o discurso de campanha com dificuldades econômicas e burocráticas do cotidiano político

Com localização estratégica, região de Porto Alegre é cenário de diversos projetos

Fenômeno provocou série de danos no país

Dois engenheiros que atestaram laudo sobre barragem estão entre os detidos

Acidente atingiu a Vila Ferteco, no município de Brumadinho