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Cidades - 05/10/2023 | 19:36

STF: servidora gestante comissionada também tem direito à licença-maternidade

A jurisprudência deverá ser seguida por tribunais em todo o País

Especial - 05/10/2023 | 16:49

Confira o resultado das votações mais polêmicas da Constituição de 1988

Temas como o direito de greve, a jornada semanal de trabalho e o voto aos 16 anos dividiram opiniões

Especial - 05/10/2023 | 7:00

Quais os desafios da Constituição de 1988 para o futuro

Especialistas de áreas como saúde, educação, política e segurança analisam os avanços que ainda precisam ser conquistados

Especial - 05/10/2023 | 7:00

Constituição completa 35 anos com o texto que consagrou a cidadania no país

Carta magna brasileira de 1988 definiu novos princípios para a construção do futuro do Brasil

Política - 04/10/2023 | 18:28

Vereadores de Porto Alegre aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

Proposta prevê receitas e despesas de R$ 11,45 bilhões para o próximo ano

Política - 04/10/2023 | 15:16

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Conforme o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas

Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Mundo - 04/10/2023 | 12:33

Milei diz que Lula é "comunista furioso" que atua contra sua candidatura na Argentina

Presidenciável está em segundo lugar nas intenções de voto no país vizinho do Brasil

Arte & Agenda - 04/10/2023 | 8:49

'A Fazenda 2023': Tonzão, Jaquelline, Darlan e Sander estão na Roça

O Fazendeiro da semana, André Gonçalves, indicou o funkeiro Tonzão Chagas para a roça

Política - 03/10/2023 | 19:53

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios

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