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Política - 04/10/2023 | 16:19

Barroso diz que não é hora de mexer no STF

Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia

Política - 04/10/2023 | 16:17

Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais

Declaração ocorre em meio a queda de braço entre os poderes e ofensiva da Câmara contra decisões do STF

Economia - 04/10/2023 | 15:49

Junta Comercial isenta valor cobrado para constituição de empresas no Vale do Taquari

Governo do Estado informou maneira de solicitar o benefício

Política - 04/10/2023 | 15:16

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Conforme o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas

Bella Mais - 04/10/2023 | 14:30

Projeto cria estratégia para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

Comissões da Câmara vão analisar a proposta

Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Política - 04/10/2023 | 12:24

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Saúde - 04/10/2023 | 11:41

Sangue poderá ser vendido? Doador será remunerado? Entenda a 'PEC do Plasma'

Ministério da Saúde e Fiocruz adotam posição contrária à proposta na véspera da votação

Política - 04/10/2023 | 11:36

Bolsonaro faz áudio para explicar fala de Valdemar sobre apoio do PL a Dino em indicação ao STF

Escolha do nome para a cadeira na Corte será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Ensino - 04/10/2023 | 10:22

Meia-entrada, arrecadação de livros e alfabetização. Confira a Agenda do Ensino desta quarta, 4/10

Benefícios, solidariedade e debates contemplam o público

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