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Justiça mantém a suspensão das aulas presenciais no RS

Decisão vale enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado

Relator do processo vai protocolar relatório final e anunciar seu votos até 29 de abril para que tribunal misto tome uma decisão

Após ajustes internos, projeto deve ir para votação na Assembleia

Proposta visa direcionar às famílias uma parte dos recursos obtidos com as privatizações e com a reforma administrativa

Por Valter Augusto Heinz*

Denunciado como operador de Flávio Bolsonaro no esquema de "rachadinhas" está em prisão domiciliar

Parlamentares de diferentes partidos vão agir para barrar o benefício

Ex-juiz queria também que conteúdo fosse declarado imprestável como prova no STF

PEC garante a possibilidade de acionar os gatilhos quando as despesas correntes do Estado ou município chegam a 95% de sua receita corrente

Desembargadores rejeitaram por unanimidade o recurso em julgamento virtual nessa sexta