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Barroso mantém, com restrições, MP que livra agentes públicos de punição em meio à Covid-19

Dez ministros do STF ainda devem votar

Ministros debaterão as pautas a partir das 14h desta quarta-feira, em sessão virtual

A citação foi feita durante conversa entre um operador financeiro e um suposto sócio de Mário Peixoto, preso por determinação do próprio juiz federa

No início de abril, o governo editou uma Medida Provisória (MP) para prever que o Tesouro ajude a pagar a conta das pessoas de baixa renda

Penas serão de cinco anos e sete meses em regime semiaberto

Ações visam a prevenção contra o coronavírus e o bem estar da população

Expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é que a defasagem entre dados esteja resolvida com o estabelecimento de uma normatização

Medida isenta servidores públicos de serem responsabilizados por erros que cometerem durante enfrentamento da pandemia

Famurs pesquisou a situação das escolas de ensino básico de 430 municípios diante da pandemia de Covid-19