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Carmén Lúcia determina sigilo dos dados de Ricardo Barros à CPI da Covid

Apenas o senador Omar Aziz terá acesso direto às informações, conforme decisão no STF

Texto sancionado no final do mês passado é contestado por produtores rurais

Iniciativa pretende ampliar o número de cestas básicas disponibilizadas pela prefeitura de Porto Alegre

Decisão veio após o Melo optar por não retirar de votação na Câmara Municipal o projeto de lei 013/21, que trata da desestatização da empresa

Projeto que estabelece o teto de gastos e a adesão ao RRF deve ser discutido pelos deputados ainda esse ano

Supremo deu aval à legislação sancionada em fevereiro e negou ação apresentada pelo PT e PSOL

De acordo com o ministro, a anulação do mandato por quebra de decoro parlamentar é incontroversa

Movimento liderado pelo ex-governador Leonel Brizola foi recordado em sessões solenes na Assembleia e na Câmara de Vereadores

A responsável pelo transporte de pessoas entre Rio Grande e São José do Norte informou que não pode mais arcar com os custos da operação

Lei prevê compensação de até R$ 50 mil a médicos e outros profissionais incapacitados para o trabalho pela Covid-19