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STF forma maioria para derrubar lei gaúcha que previa indenização automática por falta de luz

Corte entende que norma extrapola competência da União para legislar sobre energia elétrica

Nesta sexta-feira, o governo congelou R$ 23,7 bilhões em despesas do Orçamento de 2026

Pré-candidato ao Senado pelo PL, o deputado federal cobra equilíbrio entre os poderes e avalia impactos de desgaste na pré-campanha nacional

Processo ainda precisa do parecer do ministro da Justiça da Itália do país europeu

Larissa Caon diz que vai apostar em digitalização, fortalecimento do atendimento a vítimas e ampliação no interior

Desde o início da semana ele estava na carceragem da corporação

CM teve à disposição um Song Pro 2025 que custa cerca de 50 mil a menos em relação ao modelo 2026

Corte avalia mérito da ação que questiona o valor de R$ 4.750

Ministra Estela Aranha, que já era incumbidada função, vai compartilhar a tarefa com o colega

Demais ministros têm até 29 de maio para se manifestarem em plenário virtual