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STF pode julgar nesta quarta se porte de droga para uso pessoal é crime

Tema está em análise na Corte desde 2015; ministros avaliam que criminalização é ineficaz e atrapalha tratamento de dependentes

Autoridades mantiveram nível de alerta de alta periculosidade

Clientes terão que concordar com uso de informações

As normas constam da Instrução Normativa DSA n° 10/2023 e são uma adequação do texto editado em 2019 pela pasta

Portaria emitida pelo Ministério da Agricultura tem validade de 180 dias e visa desburocratizar ações de prevenção e controle da enfermidade no país

É possível prevenir inflamações no fígado por meio da adoção de medidas e aplicação de vacinas

Parte da programão foi cancelada devido ao mau tempo

Frente a frente ao colega da Ucrânia, presidente brasileiro disse condenar "violação da integridade territorial da Ucrânia"

Tema está em análise desde 2015

Uma nova campanha nacional pela vacinação do reforço para a Covid-19 começou em fevereiro.